Cadastro predial, processo executivo, domínio público hídrico e solicitadoria.https://www.umalinhanobolso.com/pt-PThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-quando-a-presuncao-legal-assenta-numa-ficcao-geometrica-3o-parte/https://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-quando-a-presuncao-legal-assenta-numa-ficcao-geometrica-3o-parte/Alargada a todo o continente, a análise mostra que mais de 530 mil prédios cadastrados (30%) são intercetados por vias. É um passivo cadastral nacional.Tue, 23 Jun 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/conservacao-cadastral-quando-o-estado-exige-ao-cidadao-que-corrija-o-erro-do-estado-parte-2/https://www.umalinhanobolso.com/blog/conservacao-cadastral-quando-o-estado-exige-ao-cidadao-que-corrija-o-erro-do-estado-parte-2/No distrito de Lisboa, 64.784 prédios cadastrados (36%) cruzam vias; corrigi-los um a um custaria mais de 6 milhões só em taxas da DGT.Tue, 16 Jun 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-vias-publicas-e-a-ficcao-da-certeza-geometrica/https://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-vias-publicas-e-a-ficcao-da-certeza-geometrica/Mais de 32 mil prédios cadastrados são atravessados por autoestradas e estradas nacionais; em Oeiras, quase seis em cada dez cruzam arruamentos.Mon, 15 Jun 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/ativos-digitais-o-patrimonio-que-a-execucao-ainda-nao-aprendeu-a-encontrar/https://www.umalinhanobolso.com/blog/ativos-digitais-o-patrimonio-que-a-execucao-ainda-nao-aprendeu-a-encontrar/Recensão do livro de Rui Simão sobre ativos digitais no Direito Civil e o desafio de os encontrar e penhorar no processo executivo.Fri, 29 May 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/o-paradoxo-do-cadastro-predial/https://www.umalinhanobolso.com/blog/o-paradoxo-do-cadastro-predial/Um cadastro fácil de corrigir é instável, um rígido fica desatualizado, e a definição jurídica do prédio não pode passar para a DGT.Sun, 17 May 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/o-problema-e-nao-morrer/https://www.umalinhanobolso.com/blog/o-problema-e-nao-morrer/O risco não é morrer antes da reforma, é chegar à velhice sem meios. Comparação entre subir o escalão da CPAS e investir em imobiliário.Thu, 16 Apr 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/usucapiao-e-cadastro-predial-a-inevitavel-verificacao-geometrica/https://www.umalinhanobolso.com/blog/usucapiao-e-cadastro-predial-a-inevitavel-verificacao-geometrica/À medida que o cadastro cresce, reconhecer uma usucapião exige verificar se o prédio já está, total ou parcialmente, noutro prédio cadastrado.Tue, 10 Mar 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-quando-o-problema-ja-nao-e-tecnico-mas-juridico/https://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-quando-o-problema-ja-nao-e-tecnico-mas-juridico/Com a precisão centimétrica, medir já não chega: qualificar o prédio é uma operação jurídica e não deve caber à DGT.Wed, 25 Feb 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/os-tribunais-como-ultimo-reduto-de-transparencia/https://www.umalinhanobolso.com/blog/os-tribunais-como-ultimo-reduto-de-transparencia/Com a administração escondida atrás de plataformas, os tribunais, apesar de lentos, são o último lugar onde o Estado tem rosto.Sun, 22 Feb 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/o-cadastro-predial-e-a-negacao-da-realidade-fundiaria-portuguesa/https://www.umalinhanobolso.com/blog/o-cadastro-predial-e-a-negacao-da-realidade-fundiaria-portuguesa/Uma história ficcionada, mas real: um loteamento com 40 anos que não coincide com o alvará. O que deve o cadastro representar?Sat, 14 Feb 2026 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/penhora-de-quotas-formalidade-ou-verdadeiro-acesso-ao-patrimonio-do-devedor/https://www.umalinhanobolso.com/blog/penhora-de-quotas-formalidade-ou-verdadeiro-acesso-ao-patrimonio-do-devedor/A penhora de quotas só é eficaz se o agente de execução investigar o valor real da sociedade e os beneficiários efetivos.Mon, 01 Sep 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-o-papel-essencial-dos-municipios-no-rjcp-a-perspetiva-dar/https://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-o-papel-essencial-dos-municipios-no-rjcp-a-perspetiva-dar/Desenvolver, Adequar e Responder: as três frentes em que os municípios são decisivos para o cadastro predial funcionar.Sun, 13 Jul 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/quando-os-brinquedos-ficam-para-tras/https://www.umalinhanobolso.com/blog/quando-os-brinquedos-ficam-para-tras/Homenagem ao sogro do autor: uma crónica inspirada no seu testemunho da Guerra Colonial na Guiné, com o vídeo gravado pelo neto.Mon, 16 Jun 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/balcoes-municipais-do-bupi-a-armadilha-do-gratuito/https://www.umalinhanobolso.com/blog/balcoes-municipais-do-bupi-a-armadilha-do-gratuito/A RGG feita no BUPi por fotointerpretação é grátis, mas um limite mal desenhado pode tornar-se presunção legal e sair muito caro.Tue, 10 Jun 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-o-desafio-de-unir-direito-geografia-e-sociedade/https://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-o-desafio-de-unir-direito-geografia-e-sociedade/Os problemas do cadastro predial não são geográficos: são jurídicos e sociológicos, e o técnico de cadastro tem de os conciliar.Sun, 01 Jun 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/caderneta-predial-e-as-coordenadas-geograficas/https://www.umalinhanobolso.com/blog/caderneta-predial-e-as-coordenadas-geograficas/As coordenadas X e Y da caderneta predial usam o antigo Datum Lisboa Militar. Como as converter e abrir no Google Maps.Mon, 26 May 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/o-dominio-publico-das-margens-entre-a-historia-e-a-inconstitucionalidade/https://www.umalinhanobolso.com/blog/o-dominio-publico-das-margens-entre-a-historia-e-a-inconstitucionalidade/Das origens em 1864 às contradições atuais: porque o domínio público das margens é historicamente infundado e constitucionalmente vulnerável.Fri, 23 May 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/prazos-legais-ia-desafio-pessoal-resulta-em-3-simuladores-experimente-e-comente/https://www.umalinhanobolso.com/blog/prazos-legais-ia-desafio-pessoal-resulta-em-3-simuladores-experimente-e-comente/Sem saber programar, o autor usou três plataformas de IA para criar três simuladores de contagem de prazos legais.Mon, 12 May 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-e-registo-predial-uma-nova-gramatica-juridica-do-territorio/https://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-e-registo-predial-uma-nova-gramatica-juridica-do-territorio/Com o RJCP o cadastro passa a mandar na geometria do prédio, e o conservador não pode sindicar como se chegou a um fracionamento.Wed, 07 May 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/dominialidade-sobre-as-margens-falacias-historicas-e-o-reconhecimento-da-propriedade-privada/https://www.umalinhanobolso.com/blog/dominialidade-sobre-as-margens-falacias-historicas-e-o-reconhecimento-da-propriedade-privada/A Portaria de 16 de maio de 1898, ignorada pela doutrina, reconheceu a propriedade privada de terrenos nas margens dos rios.Sat, 03 May 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/garantido-o-acesso-de-tecnicos-de-cadastro-predial-ao-bupi/https://www.umalinhanobolso.com/blog/garantido-o-acesso-de-tecnicos-de-cadastro-predial-ao-bupi/O TAC de Lisboa reconheceu o direito dos técnicos de cadastro predial privados a acederem diretamente ao BUPi.Sat, 03 May 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/retificacao-de-cadastro-e-intervencao-de-confinantes/https://www.umalinhanobolso.com/blog/retificacao-de-cadastro-e-intervencao-de-confinantes/Quando o confinante se recusa a assinar a declaração, o RJCP não dá saída; o autor propõe usar a notificação avulsa com alguns cuidados.Wed, 23 Apr 2025 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/por-uma-lideranca-eficaz-a-urgencia-de-um-bastonario-com-conhecimento-em-solicitadoria-e-execucao/https://www.umalinhanobolso.com/blog/por-uma-lideranca-eficaz-a-urgencia-de-um-bastonario-com-conhecimento-em-solicitadoria-e-execucao/Jacinto Neto defende que o bastonário da OSAE tem de exercer as duas profissões e apoia Rui Simão na segunda volta.Mon, 16 Dec 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/a-milesima-primeira-mensagem-na-realidade-a-milesima-segunda/https://www.umalinhanobolso.com/blog/a-milesima-primeira-mensagem-na-realidade-a-milesima-segunda/Na segunda volta das eleições da OSAE, o autor lista o que espera da Ordem e reitera o apoio a Rui Simão.Mon, 09 Dec 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/falta-o-botao-para-desligar-o-microfone/https://www.umalinhanobolso.com/blog/falta-o-botao-para-desligar-o-microfone/Comentário irónico à entrevista do candidato à recondução: o debate recusado, as três ministras, a «folha em branco» e as contas reprovadas.Sun, 24 Nov 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/recolocar-esta-casa-no-caminho-certo/https://www.umalinhanobolso.com/blog/recolocar-esta-casa-no-caminho-certo/Carta aberta de Jacinto Neto: o que a OSAE perdeu no mandato, das contas ao cadastro e ao SISAAE, e o apoio à Lista A.Sun, 24 Nov 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/a-milesima-mensagem/https://www.umalinhanobolso.com/blog/a-milesima-mensagem/Porque o autor não se candidatou às eleições da OSAE de 2024, o balanço de um mandato parado e o apoio à Lista A.Wed, 20 Nov 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/como-sobreviver-no-apocalipse-zombie-formacao-osae-50-horas-inscreve-te-ja/https://www.umalinhanobolso.com/blog/como-sobreviver-no-apocalipse-zombie-formacao-osae-50-horas-inscreve-te-ja/A OSAE tornou-se um clube de formação, esquecendo os princípios do IFBM e as áreas que realmente importam aos solicitadores.Wed, 13 Nov 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/conservacao-cadastral-e-intervencao-dos-confinantes-1-parte/https://www.umalinhanobolso.com/blog/conservacao-cadastral-e-intervencao-dos-confinantes-1-parte/Catorze perguntas práticas sobre quando e como têm de intervir os confinantes na conservação cadastral.Wed, 07 Aug 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/dedicada-a-jose-carlos-resende/https://www.umalinhanobolso.com/blog/dedicada-a-jose-carlos-resende/A revista Sollicitare foi dedicada ao 1.º bastonário José Carlos Resende, mas a capa nem sequer o mostra.Tue, 30 Jul 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/puxem-ja-o-lencol-desse-fantasma/https://www.umalinhanobolso.com/blog/puxem-ja-o-lencol-desse-fantasma/Artigo de Rui Simão: o artigo 69.º do EOSAE manda apresentar as listas em conjunto, não elegê-las num só voto, e o medo da impugnação é um fantasma.Mon, 01 Jul 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/no-castelo-de-nuvens/https://www.umalinhanobolso.com/blog/no-castelo-de-nuvens/Uma lista irónica do que a direção da OSAE deixou parar, enquanto os associados lutam para chegar ao fim do mês.Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/dominio-publico-hidrico-um-logro-com-mais-de-100-anos/https://www.umalinhanobolso.com/blog/dominio-publico-hidrico-um-logro-com-mais-de-100-anos/A história do domínio público hídrico assenta numa sucessão de falsidades repetidas pelos legisladores durante mais de um século.Thu, 27 Jun 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/cedencia-e-recuperacao-de-creditos-a-terra-sem-lei/https://www.umalinhanobolso.com/blog/cedencia-e-recuperacao-de-creditos-a-terra-sem-lei/A compra de carteiras de crédito é um faroeste: falta transparência, os devedores são tratados de forma desigual e os lucros não são tributados em Portugal.Mon, 24 Jun 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/rgg-e-area-do-predio-nao-descrito/https://www.umalinhanobolso.com/blog/rgg-e-area-do-predio-nao-descrito/O IRN decidiu que, no registo de prédio não descrito, vale a área da RGG, mesmo diferente da matriz ou validada com reserva.Thu, 13 Jun 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/fogos-e-florestas-o-estado-nao-e-uma-pessoa-de-bem/https://www.umalinhanobolso.com/blog/fogos-e-florestas-o-estado-nao-e-uma-pessoa-de-bem/Antes de limpar o terreno por ordem do município, confirme: junto às estradas e às linhas elétricas a responsabilidade é da entidade gestora.Fri, 31 May 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/may-25th-2024/https://www.umalinhanobolso.com/blog/may-25th-2024/O técnico de cadastro tem de justificar cada opção, porque a inclusão na carta cadastral produz efeitos jurídicos perante terceiros.Sat, 25 May 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/informacao-geografica-cadastro-e-qgis/https://www.umalinhanobolso.com/blog/informacao-geografica-cadastro-e-qgis/Abertura de uma rubrica sobre QGIS para juristas: como obter o programa e que computador usar.Tue, 21 May 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/representar-uma-servidao/https://www.umalinhanobolso.com/blog/representar-uma-servidao/Introdução à página sobre a representação gráfica de servidões em contratos e processos.Mon, 20 May 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/a-letargia-e-o-cadastro-predial/https://www.umalinhanobolso.com/blog/a-letargia-e-o-cadastro-predial/O RJCP vai mexer em todo o mercado imobiliário e os solicitadores, que têm acesso à formação de técnico de cadastro, continuam adormecidos.Sat, 13 Apr 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/o-castrao-predial-e-o-problema-dos-tres-corpos/https://www.umalinhanobolso.com/blog/o-castrao-predial-e-o-problema-dos-tres-corpos/Os conceitos de prédio não batem certo, o cadastro ganha presunção sobre o objeto e o técnico de cadastro vem mudar o equilíbrio com o registo e a AT.Sun, 31 Mar 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/ainda-a-discussao-vai-no-hibrido-e-ja-a-certidao-e-do-obito/https://www.umalinhanobolso.com/blog/ainda-a-discussao-vai-no-hibrido-e-ja-a-certidao-e-do-obito/Perante a censura à direção da OSAE, o autor lamenta o tempo perdido e aponta as oportunidades do cadastro predial para os solicitadores.Thu, 28 Mar 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/e-fim-do-mundoacabaram-com-as-licencas-de-utilizacao/https://www.umalinhanobolso.com/blog/e-fim-do-mundoacabaram-com-as-licencas-de-utilizacao/O DL 10/2024 muda sobretudo a perceção: a licença nunca garantiu a conformidade do edifício, e o titulador nunca a verificou.Fri, 19 Jan 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/simplificacao-dos-licenciamentos-no-ambito-do-urbanismo-e-efeitos-na-titulacao/https://www.umalinhanobolso.com/blog/simplificacao-dos-licenciamentos-no-ambito-do-urbanismo-e-efeitos-na-titulacao/O Decreto-Lei n.º 10/2024 acabou com a licença de utilização. O titulador deixa de a verificar, e as partes têm de acautelar a legalidade no contrato.Fri, 12 Jan 2024 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/arte-de-agradar-arte-de-enganar-o-bupi-e-o-autodiagnostico-da-prostata/https://www.umalinhanobolso.com/blog/arte-de-agradar-arte-de-enganar-o-bupi-e-o-autodiagnostico-da-prostata/O BUPI vende-se como «simples e gratuito», mas os polígonos desenhados à pressa podem tornar-se presunção legal sobre o prédio.Thu, 09 Nov 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/silencio-e-duvidas-sobre-o-novo-regime-juridico-do-cadastro-predial/https://www.umalinhanobolso.com/blog/silencio-e-duvidas-sobre-o-novo-regime-juridico-do-cadastro-predial/A 30 dias da entrada em vigor do RJCP, uma lista de perguntas sem resposta sobre técnicos de cadastro, BUPI, domínio público e tribunais.Fri, 20 Oct 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/os-solicitadores-e-o-regime-juridico-do-cadastro-predial/https://www.umalinhanobolso.com/blog/os-solicitadores-e-o-regime-juridico-do-cadastro-predial/Às portas do RJCP, a OSAE não promove a formação que permitiria aos solicitadores ser técnicos de cadastro predial.Thu, 19 Oct 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-o-que-vai-acontecer-aos-processos-de-processos-de-reclamacao-administrativa/https://www.umalinhanobolso.com/blog/cadastro-predial-o-que-vai-acontecer-aos-processos-de-processos-de-reclamacao-administrativa/A norma transitória do artigo 83.º do RJCP só se aplica até à entrada em vigor do diploma, e os processos pendentes passam para o novo regime.Fri, 06 Oct 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/banco-de-portugal-obrigacoes-declarativas-de-solicitadores-advogados-e-notarios/https://www.umalinhanobolso.com/blog/banco-de-portugal-obrigacoes-declarativas-de-solicitadores-advogados-e-notarios/Que contratos têm de ser comunicados ao Banco de Portugal ao abrigo da Lei n.º 78/2021 e como se faz o reporte online.Thu, 28 Sep 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/regime-juridico-do-cadastro-predial/https://www.umalinhanobolso.com/blog/regime-juridico-do-cadastro-predial/A dois meses da entrada em vigor do RJCP, faltam as normas técnicas e sobram dúvidas sobre a sua aplicação prática.Thu, 28 Sep 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/inscricao-na-euipo-registo-de-marca-europeia/https://www.umalinhanobolso.com/blog/inscricao-na-euipo-registo-de-marca-europeia/Guia passo a passo para os solicitadores se inscreverem no EUIPO como mandatários autorizados em matéria de marcas europeias.Sat, 02 Sep 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/o-estado-nao-e-uma-pessoa-de-bem/https://www.umalinhanobolso.com/blog/o-estado-nao-e-uma-pessoa-de-bem/A abertura da procuradoria extrajudicial é dramática para os solicitadores e põe em causa a utilidade da licenciatura em solicitadoria.Sun, 11 Jun 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/uma-morte-anunciada-cronica-de/https://www.umalinhanobolso.com/blog/uma-morte-anunciada-cronica-de/A proposta de alteração à Lei 49/2004 abre a consulta jurídica a qualquer pessoa e deixa reservado apenas o mandato forense.Fri, 09 Jun 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/morra-em-paz-tratamos-da-urna-e-da-partilha/https://www.umalinhanobolso.com/blog/morra-em-paz-tratamos-da-urna-e-da-partilha/A Lei 49/2004 sobre atos próprios é ignorada pelo Estado e pelo mercado. A desregulação vem aí, e com ela tudo poderá ser permitido, até um «JURISFUNERAL».Wed, 24 May 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/os-cacadores-de-dragoes/https://www.umalinhanobolso.com/blog/os-cacadores-de-dragoes/Sociedades multidisciplinares, concorrência tecnológica e contas feitas: quanto precisa de faturar um solicitador liberal para ganhar como um técnico superior do Estado?Sun, 07 May 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/tambem-serve-para-elogiar/https://www.umalinhanobolso.com/blog/tambem-serve-para-elogiar/Um elogio à Autoridade Tributária por duas melhorias: avisos por email no e-balcão e a participação do óbito por via eletrónica.Sun, 30 Apr 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/ate-podemos-nao-comemorar/https://www.umalinhanobolso.com/blog/ate-podemos-nao-comemorar/Vinte anos depois do Decreto-Lei n.º 38/2003, uma homenagem a quem fez a reforma da ação executiva e uma lista de temas para o seu futuro.Sun, 19 Mar 2023 00:00:00 GMThttps://www.umalinhanobolso.com/blog/o-que-vai-ser-a-justica/https://www.umalinhanobolso.com/blog/o-que-vai-ser-a-justica/Partindo da evolução do automóvel, o texto antecipa como a condução autónoma e os algoritmos vão transformar a sociedade e a justiça.Mon, 20 Nov 2017 00:00:00 GMT