Domínio Público Hídrico, Um Logro com Mais de 100 Anos
O autor anuncia uma análise histórica do domínio público hídrico: os sucessivos legisladores apoiaram-se não em factos, mas em fabulações, e as fontes viciadas foram passando de geração em geração. O texto completo e a cronologia legislativa estão nas páginas dedicadas ao DPH.
A história do domínio público hídrico (DPH) está sustentada numa sucessão de falsidades, propaladas como verdades, com sucessiva reutilização de fontes que nasceram enfermas e transmitiram a doença para a geração seguinte.
Podemos dizer - sem qualquer margem de dúvida - que os sucessivos legisladores, de boa ou má-fé, sustentaram as suas opções não em factos históricos, mas em fabulações desses mesmos factos, encontrando fundamentos que era impossível existirem na época.
A iniciativa de analisar este tema já há muito que se anunciava, mas só um recente evento, ainda que aparentemente insignificante, “forçou-me” a entrar e partilhar as “estórias” do DPH.