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09/11/2023 - Arte de agradar, arte de enganar…
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Cadastro Predial
Processo executivo08/05/2025 -Cadastro e registo predial: uma nova gramática jurídica do território
03/05/2025 - Garantido o acesso de técnicos de cadastro predial ao BUPi23/04/2025 - Retificação de cadastro e intervenção de confinantes (2ª parte)
25/05/2024 - Responsabilidade do TCP
09/11/2023 - Arte de agradar, arte de enganar…
20/10/2023 - Silêncio e dúvidas sobre o novo Regime Jurídico do Cadastro Predial
01/09/2023 - Nova secção sobre cadastro predial
16/06/2024 - Penhora de Salários19-10-2023 - Contagem de prazos25-09-2023 - Localizar prédios rústicos10/09/2023 - Penhora de certificados de aforro
03/09/2023 - Juros Compulsórios
02/09/2023 - Venda em processo de divisão de coisa comum e inventário
“o direito é uma linha no bolso”
Inúmeras vezes ouvi esta frase da boca do meu Pai.
O “direito” é um emaranhado de palavras, pouco perceptível para o cidadão comum.
O texto da Lei nem sempre anuncia os seus objetivos e habitualmente disfarça uns quantos alçapões, uns para se poder fugir, outros em que podemos cair.
Haja quem ajude a desensarilhar a linha…
Iniciei este site/blogue em 2021, com os mais diversos temas, em regra ligados à minha atividade de solicitador e agente de execução.
Com a publicação do Regime Jurídico do Cadastro (agosto de 2023) e considerando a importância que esta nova realidade vai trazer para os profissionais do direito (muito em particular para os solicitadores) entendi criar uma secção específica sobre o tema “cadastro predial”.
Contra quase tudo e quase todos, os solicitadores iniciaram o caminho para o cadastro em 2012, com o projeto Geopredial.
É também criada uma secção específica para o processo executivo.
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