Uma Linha no Bolso

FATORES QUE INFLUENCIAM A DECISÃO DO TÉCNICO DE CADASTRO

Fotografia

Na execução de processo de cadastro, com especial relevância quanto de trata processo de conservação cadastral (em que se vai alterar ou corrigir o que já se considera cadastro predial), cabe ao técnico de cadastro apreciar a viabilidade do processo, sendo da sua exclusiva responsabilidade decidir se esta é ou não concretizada.
Sobe o ponto de vista estritamente formal cabe ao técnico de cadastro:

Se, sob o ponto de vista funcional, todo o processo já encerrar alguma complexidade, a decisão de submeter determinar conservação pode, em concreto, mostrar-se mais complexa, pois pode ser influenciada por inúmeros fatores, que se passam a enumerar:

Para melhor se apreender estes fatores imagine-se um processo de conservação de cadastro em que se pretende retificar a extrema entre dois prédios.

Dimensão do prédio vs dimensão da retificação;

A dimensão (seja em área ou extensão linear) pode ser ou não aceitável, dependendo da área total do prédio. Se a a extensão linear do limite corrigido é de 2 metros numa extrema de 200 metros, implicando a “transferência” de 40 m2 num prédio de 5.000 m2, esta alteração poderá será perfeitamente aceitável. Mas alterar 40 m2 num prédio com 500 m2, já não o será.

Relevância económica da área objeto de retificação;

Uma retificação de 100 m2 em zona florestal tem certamente pouca influência, mas 100 m2 em zona urbana altamente valorizada implica que o TCP tenha muito mais atenção.
Ainda que seja uma prédio de reduzido valor, se a retificação implicar um diminuição da “frente” para a via pública, que de alguma maneira possa condicionar / dificultar o acesso, deverá também merecer redobrada atenção.

Conflitos entre confinantes (pré-existentes ou potenciais);

A inspeção ao local e as questões que nesse momento podemos colocar aos titulares cadastrais são muito relevantes. Se há notícia de conflitos entre vizinhos, antigos ou anunciados, devem colocar o técnico de sobreaviso, pois a decisão de ser mais criterioso na intervenção dos confinantes, recusando a realização de processo de conservação sem a intervenção formal dos proprietários do prédio confinantes, verificando com rigor essa mesma qualidade.

Facilidade na identificação dos confinantes.

A dificuldade em obter a colaboração dos confinantes é muitas vezes inibidora da realização do processo de conservação. Ponderados os diversos fatores, poderá o TCP aceitar promover a retificação até mesmo sem a intervenção formal dos confinantes, quando, por exemplo, inexiste registo de aquisição, a matriz está em verbete, inexistem sinais de utilização do prédio e a retificação tem reduzido impacto.

Coincidência da retificação com os sinais / evidências do prédio

Se a retificação pretendida está acompanhada de sinais claros no terreno, por exemplo a existência de um muro , linhas de água, ramadas, valas, etc, a decisão do TCP é mais simples. Mas se a retificação não é acompanhada desses sinais ou quando contraria esses sinais, então deve ser mais exigente.

Qualidade da informação cadastral;

A antiguidade do cadastro e qualidade da informação de base, seja a escala original , assim como quando são conhecidos os erros sistemáticos de vetorização, podem simplificar a decisão de promover a retificação.

Caraterísticas endémicas do local

Cada região, cada município e por vezes cada freguesia, tem caraterísticas muito particulares que devem ser atendidas pelo técnico. Podem ser subfatores tão dispares como a orografia, a géneses coletiva da propriedade (divisão de baldios) , direitos de consortes (caminhos, poças, eiras, abrigos, etc) a dimensão média da propriedade, a emigração das populações, ou, até, o apego das gentes à terra!

Títulos ou outros documentos de suporte

Casos haverá em que existem títulos que suportam a operação de conservação, como por exemplo uma escritura de venda, acerto de extremas, aumentos de logradouro, reconhecimento de direito, operações de loteamento, urbanização, afetações (formais ou informais) ao domínio público…
A redução de área de um prédio por afetação (ainda que informal) ao domínio público rodoviário é perfeitamente razoável. Mas se essa afetação implicar o fracionamento do prédio, o técnico deverá ter certeza de que se trata, de facto, de uma caminho público.