A Milésima Mensagem
Nota: Texto escrito durante a campanha para as eleições da OSAE de dezembro de 2024.
O autor explica porque não se candidatou e porque apoia Rui Simão. Recorda a inovação da Câmara/Ordem entre 1997 e 2021 (certificados digitais, sistema de execução, Geopredial, PEPEX, e-leilões, Soligest, OSAE 360) e contrapõe um mandato de projetos congelados, silêncio sobre o cadastro e gastos em hotéis e deslocações que duplicaram. Termina com o apoio à Lista A e aos seus candidatos.
Esta deve ser a milésima mensagem na concorridíssima corrida eleitoral e devem estar todos exaustos de tantos apelos ao voto. É certamente maçador, mas a democracia impõe que ciclicamente aconteça e por isso, a correr bem, só daqui a quatro anos é que voltaremos a ser importunados.
Ao longo desta já longa campanha - digo longa pois há mais de seis meses que se anunciavam candidatos - fui recebendo os habituais telefonemas e mensagens a questionar o que vai acontecer, se eu próprio me iria candidatar, quem é que apoio, quem é este, quem é aquela, o que se passou e, por fim, o porquê de não me candidatar.
Começo pelo fim:
Não me candidatei porque tenho consciência do que gosto e do que não gosto.
Sei que não me poderia candidatar pelos motivos errados.
Sei, também, que nunca seria possível reviver tudo quanto tive a oportunidade de experimentar entre 1999 e 2005 e entre 2011 e 2020.
Depois de o Sr. Bastonário decidir – forçado, é certo - antecipar as eleições, confesso que procurei juntar alguns dos que se mostravam predispostos a candidatar-se, incentivando uma lista de consenso que se focasse em encontrar uma forma de libertar a Ordem do pântano em que se encontra atolada.
Disse, até, que na eventualidade de não haver uma lista de consenso, me iria manter distante.
Mais tarde, já frustrada aquela tentativa, o Rui Simão anunciou-me a intenção de se candidatar. A minha resposta foi curta e seca: “como amigo não te aconselho… mas se decidiste, tens o meu apoio”.
Não posso aconselhar um amigo a candidatar-se já que o fardo pessoal e profissional que decorre de um compromisso associativo - com as responsabilidades, limitações e permanente suspeição – pode ser terrível. Falo pela minha própria experiência, já que, ainda hoje, continuo a ser importunado pelos fantasmas que outros inventaram!
Considero que o Rui Simão é a pessoa certa para recolocar a OSAE no caminho da inovação. Os desafios que temos pela frente são essencialmente tecnológicos ou fortemente dependentes da tecnologia, sendo imprescindível conhecer a linguagem, as ferramentas, gerir equipas e, acima de tudo, não estar preso aos espartilhos característicos de quem vive num mundo que já não é o de hoje e muito menos o de amanhã.
A inovação, que foi caraterística da Câmara / Ordem dos Solicitadores, nasceu da visão de alguém com espírito jovem, aliado à irreverência de quem era jovem, conscientes de que os ciclos são cada vez mais curtos e que a defesa do nosso território se faz à custa da conquista do território de quem connosco concorre.
Duas décadas de inovação
- Em 1997 fomos os primeiros (e únicos) a adotar um sistema próprio de emissão de certificados digitais de autenticação e assinatura;
- Em 2003 criámos o sistema informático de suporte à atividade dos solicitadores de execução, sustentada em tecnologia de vanguarda;
- Em 2011 lançámos o sistema de controlo de pagamentos para os Agentes de Execução;
- Em 2013 lançámos o Serviço Geopredial e abrimos a porta para que os Solicitadores possam ser técnicos de Cadastro Predial;
- No mesmo ano de 2013 tivemos a implementação do NCPC e lançámos o site www.novocpc.org;
- Também no mesmo ano a plataforma de penhoras bancárias.
- Ainda em 2013 lançámos o Solipred (https://www.solicitador.org/Predi/)
- Em 2014 o e-leilões (www.e-leiloes.pt)
- Em 2015 foi a vez do PEPEX (www.pepex.pt);
- Em 2016 o acesso público ao processo de execução;
- Em 2018 foi a vez da autorização de viagens de menores https://app.osae.eu/vdm;
- Ainda em 2018 o Soligest (www.solicitador.org/soligest/)
- Em 2020 foi a vez da plataforma OSAE 360.º (https://360.osae.pt/);
- Em 2021, em final de mandato, foi colocado no ar o Portal Agregador da OSAE.
Um mandato parado
É confrangedor perceber o que se passou no mandato que está a terminar, uma vez que tudo quanto atrás referi, com pontuais e envergonhadas intervenções cosméticas, está congelado no tempo. Diz o ditado popular que “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita” e a direção em funções foi eficiente em mostrar a incapacidade de lidar consigo própria. As demissões foram sucessivas e, pela primeira vez na história, as contas não estão aprovadas!
É exasperante ver todos os projetos a definhar. Casos há, como foi o novo portal dos associados - entregue em funcionamento pelo Rui Simão no final do anterior mandato - que foi pura e simplesmente eliminado, sem qualquer explicação ou justificação, como se nunca tivesse existido.
É sinistro assistir à letargia em relação ao Cadastro Predial. A direção foi sucessivamente alertada e manteve-se impávida e distante da realidade. Eu próprio tive a oportunidade de alertar o Conselho Geral da iminência de uma nova Lei do Cadastro, de partilhar a proposta de Lei e os meus considerandos sobre a mesma, tendo como única resposta o silêncio!
Quanto ao e-leilões, a administração da plataforma, ou seja, o Sr. Presidente do Conselho Profissional, decidiu incumprir as regras de funcionamento, passando a validar o conteúdo dos leilões após o pagamento, deixando-nos reféns das suas inexplicáveis ingerências. O conselho geral, apesar de várias vezes interpelado para o efeito, respondeu da forma habitual. O endémico silêncio!
Questionado o Sr. Bastonário quanto à possibilidade de alargar o seguro de responsabilidade civil para os solicitadores / técnicos de cadastro, manteve-se fiel ao que nos habituou … mais silêncio!
O silêncio e a passividade são a voz e a alma da atual direção da Ordem.
Poderia ser só passividade, mas não!
· As contas demonstram a falta de rigor e estratégia. A casa a precisar de obras e o dono opta por festejar!
· De 224 mil euros em 2022, os gastos em hotéis e deslocações dispararam para 461 mil euros em 2023, sem suporte orçamental!
E o porquê desta diferença entre orçamentado e gasto?
Segundo o relatório de contas, o custo total imputado aos 20 Anos da Ação Executiva terá sido de 209 mil euros, para um universo de 500 participantes (conforme consta do relatório). Assim, depois de negar debater uma eventual redução do valor de quotas, achou por bem “oferecer” 420,00 € a cada um dos participantes!
Se as contas de 2023 apresentaram esses resultados, o que podemos esperar de 2024, especialmente com jornadas fortemente subsidiadas, sem conteúdo relevante, apresentando apenas um desfile de generalidades? Quanto à recente cerimónia de entrega de diplomas, a única motivação que encontro é a de o Sr. Bastonário e o Sr. Presidente do Conselho Profissional dos Agentes de Execução quererem perpetuar a sua assinatura numa folha de papel!
LISTA A - Caminho Certo
Espero que este desolador ciclo termine aqui e para isso conto com a eleição dos candidatos da Lista A, a única que se apresenta sem elementos dos órgãos ainda em funções!
Embora não conheça muitos dos candidatos da Lista A, dou crédito ao modelo de onboardings, implementado pelo Rui Simão. Este modelo mudou as práticas usuais, abrindo a porta a muitos colegas que até aqui estavam alheados da vida associativa. Acredito que esta abordagem servirá de exemplo para o futuro.
Centrando-me nas pessoas com quem já trabalhei, o Rui Simão e o Paulo Branco - que há muito desenvolvem projetos de base tecnológica - possuem as competências necessárias para recolocar a Ordem no caminho da inovação.
O Rui Simão é o único candidato a Bastonário simultaneamente Solicitador e Agente de Execução, mostrando-se essencial ter ao leme quem conheça e sinta as nossas realidades profissionais. Que conheça os problemas do SISAAE, que saiba utilizar o OSAE360, reconheça as limitações técnicas que inibem a realização de autos de constatação ou as implicações de não estar a funcionar o ROAS…
O Paulo Branco, candidato ao Conselho Profissional dos Solicitadores, é um solicitador de reconhecida competência e também técnico de cadastro. Esta especialização é fundamental para assegurar que os solicitadores se destaquem no futuro das operações fundiárias, nos registos e na titulação. É urgente promover o Geopredial/Cadastro, precisamos de pessoas que compreendam e interajam com a realidade do cadastro, do BUPI, da titulação à distância, como se titula e se materializa uma demarcação de dois prédios, porque não funciona o SITAF…
A Mara Fernandes, candidata ao Conselho Profissional dos Agentes de Execução, possui uma vasta experiência nos Colégios Profissionais anteriores, com provas dadas, que conhece e é reconhecida por todos aqueles com quem precisamos interagir para restabelecer as relações externas que foram destruídas nos últimos 3 anos.
O Marco Antunes é um solicitador ponderado, que possui um profundo conhecimento e é fiel aos princípios, não só daqueles que devem guiar a nossa atividade, mas também da atividade do Conselho Superior, que se quer independente, discreta e eficiente.
O Nuno Cardoso, como presidente da Mesa da Assembleia Geral, cabe-lhe a missão de dirigir com isenção, deixando que os associados debatam sem subserviência à direção executiva.
Após o dia 6 de dezembro, vou manter o meu registo. Partilhar conhecimento sempre que possível e apontar os eventuais desvios ao caminho que eu considere ser o certo.