A Milésima Primeira Mensagem… na Realidade a Milésima Segunda!
Pela primeira vez houve quatro candidaturas e segunda volta. O autor deseja eleições digitais, órgãos mais pequenos, separação entre dirigentes e formadores e mais referendos. Para os solicitadores aponta novas oportunidades (titulação, imóveis do Estado, prédios sem dono, cadastro); para os agentes de execução, um novo modelo de execução mais amplo. Reitera o apoio a Rui Simão.
Afinal teremos mais um mês de apelos ao voto e por isso aqui vai o meu modesto contributo para encher a caixa do correio.
Pela primeira vez na história da Câmara/Ordem dos Solicitadores tivemos quatro candidaturas ao Conselho Geral e também, pela primeira vez, vamos ter uma segunda volta.
- Espero que estas sejam as últimas eleições suportadas na celulose e que os próximos processos eleitorais passem a ser inteiramente digitais, quer no modelo de constituição de listas quer na votação, acabando definitivamente com o desperdício de dezenas de milhares de euros.
- Acredito que vai ser possível alterar os Estatutos da OSAE e reduzir o número de pessoas que integram os órgãos executivos, tornando compassadamente mais relevantes e participadas as assembleias de representantes.
- Confio que se vai combater a confusão entre ser dirigente e ser formador e estou crente que serão valorizados todos aqueles que produzem conteúdos práticos de qualidade, dispensando os associados de recorrentes e monótonas aulas de suporte a carreiras académicas.
- Aspiro a que muitos dos temas sujeitos a assembleias gerais passem a ser verdadeiramente debatidos, participados e se privilegie o modelo de referendo, onde cada voto efetivamente conta.
- Desejo que os Congressos e as Jornadas sejam momentos de partilha de conhecimento e que os solicitadores e agentes de execução voltem a afirmar-se como motores da mudança e da inovação, que impulsionem a Ordem e a Profissão mais depressa que todos aqueles que connosco concorrem.
- Anseio que o modelo de constituição das listas candidatas e de publicidade eleitoral seja mais aberto e participativo, não tendo qualquer dúvida que o Rui Simão fez a clara diferença nestes dois aspetos, devendo servir de exemplo, não só na metodologia, mas também na tecnologia e nos custos reduzidos, só possíveis graças à facilidade de que muitos dos que integram a lista A dispõem naquela área, a par do inquestionável compromisso em abrir a porta a todos os associados para que ali pudessem apresentar os seus pontos de vista, sem qualquer receio no confronto de ideias.
Os solicitadores que desenvolvem a sua atividade na área dos registos, notariado e fiscalidade vão perceber que o futuro da titulação e dos registos vai sofrer drásticas alterações. Assegurar um papel relevante no que será uma nova realidade, vai obrigar a que sejamos nós próprios a encontrar o caminho certo e não a esperar que o Estado nos apresente esse caminho.
Um novo modelo de titulação de negócios sobre imóveis, regularização dos imóveis do Estado, registo do domínio público, identificação e recuperação dos prédios sem dono conhecido, novo modelo de justificação de direitos, novo modelo de declaração da mera posse, dinamização do cadastro predial ou resolução dos litígios decorrentes do BUPi, são algumas das oportunidades que temos de aproveitar.
Para os agentes de execução é imperativo que sejam eles próprios a propor um novo modelo de execução, com uma maior amplitude de atuação, desde logo na constituição do título, com maior informação sobre o património dos devedores (mas protegendo essa informação dos credores), liquidação dos patrimónios nas insolvências, modernização do processo de divisão de coisa comum, a venda dos bens nas divisões de coisa comum, inventários, execuções fiscais e bens do Estado.
Estou convicto de que Rui Simão, refletindo sobre os acertos e os erros do passado, tem a capacidade de desenvolver o seu próprio modelo de liderança da nossa associação pública. É fundamental que reúna um grupo diversificado de pessoas, tanto novas quanto experientes, que, independentemente das suas posições anteriores, reconheçam a urgência de inovação, que arregacem as mangas e se comprometam com metas precisas e prazos bem definidos.
Mantendo o foco nos objetivos de médio prazo, é acima de tudo imperativo fomentar a inovação e promover mudanças, mesmo em questões que possam parecer pequenas. Essas iniciativas podem gerar resultados práticos imediatos, criando um alicerce sólido para futuros avanços, permitindo que novos caminhos sejam traçados com cada vez mais certeza e determinação. A inovação deve ser a bússola que guiará essa jornada transformadora.
Reitero aqui o meu apoio ao Rui Simão, na certeza de que, depois de 6 de janeiro, os Associados vão em pouco tempo sentir a mudança, uma mudança materializada em atos e não em palavras.
PS. Não sei se será esta a última mensagem do ano, mas na eventualidade de o ser, deixo desde já os meus habituais votos de BOM NATAL.