…Ainda a Discussão Vai no Híbrido e Já a Certidão é do Óbito…
A assembleia geral da OSAE chumbou as contas de 2023 e votou uma censura à direção. Mais do que o sorriso, fica a mágoa pelas oportunidades perdidas: o RJCP pode valer mais aos solicitadores do que a reforma da ação executiva. O autor pede cursos Geopredial, um colégio de especialidade de técnicos de cadastro, adaptação das licenciaturas e investimento nas plataformas.
Eu sei que sou suspeito. Mas afinal quem não é?
Em vésperas de Páscoa, rezam as notícias que a assembleia geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução não só não aprovou as contas do ano de 2023 como ainda votou uma moção de censura à direção. No dia anterior (quarta-feira) a assembleia de representantes já havia decidido semelhante censura.
Não posso esconder um sorriso esgueirado. Passam-me frases como “cá se fazem…”, “não é novidade…”, “admirado ficava se não tivesse acontecido…”, “zangam-se as comadres…”, “Lobo em pele de cordeiro…”, “Nas costas dos outros…”, O Rei só não está nu, porque está vestido com roupa que outros teceram;
Mas ainda que o sorriso teime em não sair, a mágoa é bem maior. Mágoa pelo tempo desperdiçado e oportunidades que estão a passar à nossa frente. Mágoa por constatar que o empenho centrou-se em esconder o passado, ausentes do presente e cegos quanto ao futuro.
Ao longo de 2 anos cansei-me de alertar para a premência em dinamizar a formação para técnicos de cadastro, o que finalmente veio recentemente a acontecer, ainda que de forma mitigada.
Abram os olhos. As oportunidades decorrentes do Regime Jurídico do Cadastro Predial são significativamente maiores do que aquelas que resultaram da reforma da ação executiva…E a generalidade dos solicitadores não está a perceber. Não querem ver que uma parte significativa da atividade tradicional ligada à regularização registral/fiscal vai ficar na mão daqueles que são técnicos de cadastro.
- É preciso abrir os cursos de Geopredial / Técnico de Cadastro;
- É inevitável pensar na criação de um colégio de especialidade para os Solicitadores / Técnicos de Cadastro;
- As universidades e politécnicos que ministram o curso de solicitadoria devem desde já (na verdade há muito que já deviam) adequar a formação às matérias ligadas ao cadastro e urbanismo;
- Temos de investir nas plataformas informáticas ligadas aos Geopredial/Cadastro.
- Devemos ser nós a plataforma onde se debatem estes temas. A execução de operações fundiárias, o impacto que “a presunção legal sobre o objeto” vai trazer ao direito registral; soluções para a estruturação fundiária; apontar caminhos para os conflitos de reais; discutir novas formas de representar as servidões, etc.
- É imperativo alertar os associados para a revolução que se avizinha. A significativa alteração do paradigma registo/matriz/cadastro, está centrada no técnico de cadastro, sendo ainda mais importante para aqueles que reúnam as duas competências, solicitador e técnico de cadastro. Apesar do abandono a que este tem sido votado, é irrefutável que a entrada dos solicitadores na área do cadastro deveu-se exclusivamente ao projeto Geopredial. Seja com esta direção, ou com qualquer outra que se avizinhe, tenham a coragem de perceber que o futuro já entrou pela porta, preocupem-se menos em aparecer, esforcem-se mais por fazer…ou então, pelo menos, deixem fazer.
“…
não faz mal, não faz mal
pelo menos vem no jornal
pelo menos vem no jornal
pelo menos vem no jornal”